STF condena nove réus por atuação em núcleo golpista que planejou atentados contra autoridades

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, nove réus envolvidos no chamado núcleo 3 da tentativa de golpe articulada em 2022 pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, planejou ações violentas, incluindo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. As penas variam de 17 a 24 anos para os principais envolvidos, todos com início em regime fechado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as provas reunidas confirmam a participação ativa dos condenados na organização criminosa, responsável por monitorar autoridades, pressionar comandos militares e apoiar a minuta golpista preparada para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas urnas. Moraes exibiu mensagens e registros de localização que indicam a proximidade dos réus de endereços institucionais e residências de ministros, reforçando o caráter executório das ações planejadas.

Dois acusados receberam penas menores por incitação ao crime e associação criminosa, com cumprimento em regime aberto. Já o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por falta de provas, tornando-se o primeiro réu dos núcleos da trama golpista a obter decisão favorável na Primeira Turma. O voto de Moraes pela absolvição foi acompanhado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A PGR afirma que o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” previa ataques armados e tentativas de envenenamento, só não executados por fatores externos e pela ausência de adesão de parte das Forças Armadas. Para o procurador-geral Paulo Gonet, as ações revelam a “disposição homicida e brutal” dos envolvidos, que buscaram criar caos institucional, deslegitimar o sistema eleitoral e forçar uma ruptura constitucional.