Relatório do novo PNE propõe investimento de 7,5% do PIB em educação

Por Agência Brasil O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado na Câmara dos Deputados, estima que o Brasil precisará investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir qualidade no ensino e reduzir desigualdades estruturais. O montante, calculado em cerca de R$ 280 bilhões ao longo da próxima década, será destinado à erradicação de déficits históricos, valorização de profissionais e manutenção da infraestrutura educacional.

De acordo com o relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o valor foi ajustado após revisão de projeções demográficas, substituindo a meta anterior de 10% do PIB. O relatório prevê que R$ 130 bilhões sejam usados para enfrentar gargalos como o analfabetismo e a evasão escolar, enquanto R$ 150 bilhões devem garantir a modernização das redes de ensino.

O documento também estabelece 19 objetivos com metas mensuráveis e planos de ação revisados a cada dois anos, envolvendo União, estados e municípios. A prioridade está na elevação dos padrões de qualidade em todos os níveis de ensino, com foco especial na formação docente, na educação profissional e tecnológica e na educação inclusiva.

Para viabilizar o financiamento, o plano prevê a destinação de recursos do pré-sal — estimados em R$ 220 bilhões — e de programas de renegociação de dívidas estaduais. O relator também propôs que os investimentos em infraestrutura educacional fiquem fora do arcabouço fiscal, garantindo autonomia orçamentária e maior previsibilidade na execução das metas.