Netflix registra despesa bilionária após disputa tributária no Brasil

A Netflix informou que precisou reconhecer uma despesa de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) em seu balanço do terceiro trimestre devido a uma disputa envolvendo a cobrança da Cide-Tecnologia no Brasil. O impacto reduziu a margem operacional da companhia em mais de cinco pontos percentuais e contribuiu para que o lucro global ficasse abaixo da expectativa de analistas.

A cobrança está relacionada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, que ampliou o alcance da Cide sobre remessas ao exterior. O entendimento passou a abranger contratos de licenciamento, serviços administrativos e direitos autorais, afetando diretamente empresas de streaming que repassam recursos às matrizes fora do país. O imposto incide sobre a transferência internacional e não sobre a assinatura final do consumidor.

Embora o processo não tenha sido movido pela Netflix, a decisão teve repercussão geral. Especialistas afirmam que o impacto poderá atingir outras empresas do setor, como Disney+, Prime Video e HBO Max, que lidam com estruturas similares de repasse tecnológico. Parte do mercado avalia que a tributação extra poderá ser transferida ao consumidor, pressionando o preço das assinaturas nos próximos meses.

A Netflix disse a investidores que o modelo brasileiro é “único no mundo” e destacou que já havia obtido decisão favorável em instância inferior em 2022. A Receita brasileira, no entanto, passou a exigir a Cide após o julgamento do STF. O setor espera novos desdobramentos com a reforma tributária, que pode elevar a carga de impostos sobre serviços digitais e aumentar o custo de operação no Brasil.