Mariana, 10 anos depois: ninguém foi condenado no Brasil pela tragédia

Uma década após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o processo criminal no Brasil continua sem decisão definitiva. O recurso apresentado pelo Ministério Público Federal contra as absolvições de 2024 ainda não foi julgado, enquanto parte das acusações prescreveu. No campo cível, acordos de reparação seguem em curso, sem que todas as medidas tenham sido concluídas nas comunidades atingidas.

O cenário contrasta com o avanço registrado no exterior. Nesta sexta-feira (14), a Justiça inglesa condenou a mineradora BHP, acionista da Samarco, em uma ação coletiva que reúne cerca de 620 mil autores. A decisão reconhece a responsabilidade da empresa e abre caminho para indenizações que podem chegar a R$ 230 bilhões, no maior caso do tipo já analisado pelo judiciário britânico em desastres socioambientais ligados ao Brasil.

No Brasil, a absolvição de Samarco, Vale, BHP, VogBR e ex-dirigentes foi baseada na falta de provas individualizadas, segundo a Justiça Federal. O MPF, porém, sustenta que houve omissões estruturais que ampliaram o risco de colapso da barragem, e pede a responsabilização das empresas e de seis ex-executivos. Parte dos crimes atribuídos a eles já prescreveu, e a análise do recurso segue pendente em segunda instância.

Na esfera cível, o acordo de R$ 170 bilhões firmado em 2024 redistribuiu responsabilidades entre União, Minas Gerais, Espírito Santo e mineradoras. A Samarco afirma ter destinado R$ 14 bilhões a indenizações e auxílios, enquanto a Fundação Renova registrou R$ 18,1 bilhões executados até setembro de 2024. Mesmo assim, moradores de comunidades destruídas, como Bento Rodrigues, ainda relatam lentidão na reconstrução e na reparação integral dos danos.