Justiça decreta falência da Oi, e serviços essenciais serão mantidos durante transição

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, após a empresa descumprir obrigações previstas em seu plano de recuperação judicial. Com dívidas que somam R$ 1,7 bilhão, a operadora encerra um dos processos de reestruturação mais longos e complexos do país, iniciado em 2016.

Apesar da decisão, a companhia deverá manter o funcionamento de serviços considerados essenciais. A medida busca evitar impactos em áreas estratégicas, como comunicações militares, tráfego aéreo, rede de lotéricas e linhas de emergência. A determinação judicial garante a continuidade dessas operações até a conclusão da venda dos ativos e a transferência de contratos para outras operadoras.

Entre os principais serviços mantidos estão a conectividade pública e privada via fibra óptica, a infraestrutura que sustenta os sistemas da Caixa Econômica Federal e as comunicações das Forças Armadas, além de linhas fixas e orelhões em regiões remotas. O controle do tráfego aéreo, antes operado pela Oi, já começou a ser transferido para a Claro, sob homologação judicial.

Nos últimos anos, a empresa vendeu boa parte de suas operações, incluindo a Oi Móvel, adquirida por um consórcio formado por Claro, TIM e Vivo. A operação de fibra óptica foi comprada pela V.tal, e os serviços de TV por assinatura passaram à Mileto Tecnologia. O Ministério das Comunicações afirmou que acompanha o caso e está comprometido em assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações em todo o país.