Contran aprova novas regras e encerra obrigatoriedade de aulas em autoescolas

O Contran validou uma mudança estratégica no processo de obtenção da CNH ao retirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A decisão, que ainda depende da publicação no Diário Oficial, promete reduzir custos e simplificar a jornada do candidato, mantendo a exigência das provas teóricas e práticas. O governo reforça que o novo modelo busca ampliar o acesso e reduzir a burocracia.

A resolução também reformula completamente a carga horária mínima, que deixa de ser pré-definida para aulas teóricas e cai de 20 para apenas duas horas nas aulas práticas. Além disso, o candidato poderá aprender e realizar a prova com o próprio veículo, desde que acompanhado por um instrutor autorizado. A modalidade de aulas remotas segue permitida, ampliando alternativas de formação.

Outro ponto central é a criação da figura do instrutor autônomo. Profissionais poderão atuar de forma independente mediante autorização do Detran, com regras específicas de idade, tempo de habilitação e histórico de infrações. A expectativa é ampliar a oferta de instrutores e tornar o processo mais acessível em regiões onde o serviço é escasso.

As provas teóricas e práticas permanecem obrigatórias, sem limite de tentativas e agora com prazo de formação sem validade definida, um avanço para quem enfrenta dificuldades financeiras ou de agenda. O governo espera que a modernização do processo reduza o número de motoristas sem habilitação, hoje estimado em 20 milhões em todo o país.