Ciclomotores terão placa e habilitação obrigatórias a partir de 2026

Os condutores de ciclomotores terão até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos e atender às normas do Código de Trânsito Brasileiro. A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatório o uso de capacete, emplacamento e habilitação específica para circular nas ruas, avenidas e vias públicas.

A mudança busca conter o aumento do número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, que cresceu principalmente nos grandes centros urbanos. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, muitos condutores circulam sem qualquer registro e em áreas proibidas, como ciclovias e ciclofaixas, o que ampliou o risco a pedestres e ciclistas.

A habilitação poderá ser na categoria A, a mesma exigida para motos, ou ACC, exclusiva para ciclomotores. Esses veículos são classificados como modelos de até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h, sejam a combustão ou elétricos.

Nos primeiros oito meses de 2025, a venda de ciclomotores elétricos subiu 32% no país e 72% em São Paulo, impulsionada pela sensação de dispensa de documentação. O Contran estabeleceu o prazo de adaptação para permitir a regularização dos veículos em circulação e facilitar a fiscalização.