Alcolumbre adia análise dos vetos de Lula sobre licenciamento ambiental

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a votação dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. A sessão estava marcada para hoje, mas foi cancelada a pedido da liderança do governo no Congresso.

Segundo Alcolumbre, ainda não há nova data para a análise dos vetos. O Planalto busca evitar o enfraquecimento da legislação ambiental em meio às discussões internacionais que antecedem a COP30, que será realizada em novembro, no Pará.

O projeto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi aprovado pelo Congresso com dispositivos que reduzem exigências para licenciamento e limitam a proteção de biomas como a Mata Atlântica. Lula vetou 63 pontos, incluindo a possibilidade de autodeclaração de empreendimentos de médio impacto.

Nos bastidores, a tendência é que o Congresso derrube grande parte dos vetos. A bancada do agronegócio e parlamentares como Alcolumbre defendem a flexibilização, argumentando que ela pode destravar obras de infraestrutura e dar mais autonomia a estados e municípios.